O ensaio expõe problemas ambientais e climáticos, introduzindo a conexão entre a ciência e legislação referente às questões climáticas e ambientais. A partir de uma perspectiva interdisciplinar, a pesquisa se concentra em cláusulas constitucionais e normas estatais reconhecendo prerrogativas peculiares para entidades naturais e direitos ambientais, bem como casos importantes quanto a direitos processuais e substantivos. A análise, além disso, se concentra em uma Ação Civil Pública para reconhecer a legitimidade ativa das associações (Brasil).
Justiça climática e contencioso ambiental: algumas questões comparativas / Viola, P., Maralice Cunha, V.. - In: QUESTE ISTITUZIONI. - ISSN 1121-3353. - 3(2022), pp. 131-144.
Justiça climática e contencioso ambiental: algumas questões comparativas
Viola Pasquale
;
2022-01-01
Abstract
O ensaio expõe problemas ambientais e climáticos, introduzindo a conexão entre a ciência e legislação referente às questões climáticas e ambientais. A partir de uma perspectiva interdisciplinar, a pesquisa se concentra em cláusulas constitucionais e normas estatais reconhecendo prerrogativas peculiares para entidades naturais e direitos ambientais, bem como casos importantes quanto a direitos processuais e substantivos. A análise, além disso, se concentra em uma Ação Civil Pública para reconhecer a legitimidade ativa das associações (Brasil).| File | Dimensione | Formato | |
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